Advocacia Cível, Criminal, Comercial, Eleitoral, Ambiental e de Direito Público

Escultura “A Justiça” em frente ao STF, Praça dos Três Poderes, Brasilia, DF, Brasil.

Foto na Câmara Municipal de Paudalho, PE, Brasil.

Direito Cível

  • Consultoria e Advocacia Cível
  • Responsabilidade civil, execuções, ações de cobrança, ações cíveis em geral, apresentação de defesas e recursos, análise…
  • Ações do Direito de Família, entre as quais Divórcio, Guarda de Menor, Alimentos, Regulamentação de Visitas, Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
  • Ações do Direito das Sucessões, destacamos a sucessão legítima e a testamentária, Inventário e Partilha de bens.
  • Ações do Direito das Obrigações, citamos Obrigação de Dar, Obrigação de Fazer, Obrigação de Não Fazer, Ações de Execução, Monitória, Cobrança, Contratuais de Seguro, Transporte, entre outras.
  • Ações do Direito das Coisas, Usucapião, Adjudicação, Desapropriações e Direito Imobiliário.

Direito Comercial & Empresarial

  • Consultoria e Assessoria Comercial e Empresarial
  • Elaboração e análise de Contratos Sociais, atos e outros documentos societários
  • Análise de cláusulas contratuais
  • Estruturação de minutas contratuais
  • Checklist de documentos para início e término de relações contratuais

Direito Público, Eleitoral e Administrativo

  • Eleitoral:
  • Servidores Públicos, Contratos Administrativos
  • Licitações, Concursos Públicos, Parcerias Público-Privadas (PPPs)
  • Ações coletivas e de improbidade administrativa
  • Desapropriações
  • Análise de editais de concursos
  • Elaboração de pareceres
  • Demandas em geral que envolvam o Poder Público

Quem eu sou?

João Cavalcanti é advogado inscrito na OAB-PE, com atuação profissional em todo o país. É Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Bacharel em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, atuando na advocacia especializada nos ramos do Direito Cível, Comercial, Criminal, Empresarial, Eleitoral, e de Direito Público e Administrativo.

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